Pacto pela Saúde - Diretrizes operacionais: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

Frente a necessidade de organizar uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços e da qualificação da gestão, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), pactuaram responsabilidades entre os três gestores do SUS, no campo da gestão do Sistema e da atenção à saúde.

A implantação deste Pacto, nas suas três dimensões – Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão –, possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS para a reforma de aspectos institucionais vigentes, promovendo inovações nos processos e instrumentos de gestão que visam alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas e, ao mesmo tempo, redefine responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da eqüidade social.

Volume 1 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_1_completo.pdf