Volume 9 e Termos de Compromisso de Gestão.

O volume 9 da série fala sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e os três últimos volumes falam sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal, Estadual e Federal.

Volume 9 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume9.pdf
Termo Municipal: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tcgm.pdf
Termo Estadual: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tcge.pdf
Termo Federal: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tcgf.pdf

Pacto pela Saúde - Volume 8

Pacto pela Saúde - Diretrizes e Recomendações para o Cuidado de Integral de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Promoção da Saúde, Vigilância, Prevenção e Assistência.

Tendo em vista o estabelecimento de diversas políticas setoriais no âmbito do SUS, é objetivo deste documento iniciar uma refl exão sobre o modelo de assistência orientado para responder às necessidades das pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT), bem como para propor diretrizes fundamentadas na integração das diversas políticas já existentes a fim de convocar as diversas áreas do governo, organizações não-governamentais e a sociedade para a composição de uma rede de compromisso e solidariedade direcionada à mudança do modelo de atenção voltado às DCNT. O propósito é desencadear e fortalecer ações de cuidado integral aos pacientes com DCNT que sejam sinérgicas, sustentáveis e respeitem as especifi cidades de cada região de saúde.

Volume 8 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_8_completo.pdf

Pacto pela Saúde - Política Nacional de Promoção da Saúde.

Entre as macroprioridades do Pacto em Defesa da Vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS, com a ênfase no fortalecimento e na qualificação estratégica da Saúde da Família; a promoção, informação e educação em saúde com ênfase na promoção de atividade física, na promoção de hábitos saudáveis de alimentação e vida, controle do tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alcoólica; e cuidados especiais voltados ao processo de envelhecimento.

Nessa direção, o desafio colocado para o gestor federal do SUS consiste em propor uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros setores do Governo, os setores privados e não-governamental e a sociedade, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes no cuidado com a saúde.

A publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde ratifica o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde.

Volume 7 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/vol_7_completo_0304.pdf

Pacto pela Saúde - Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores.

A proposta da Política Nacional de Regulação está focada em três eixos estruturantes: a garantia da alocação de recursos para a implantação dos Complexos Reguladores da Assistência, o desenvolvimento de instrumentos que operacionalizem as funções reguladoras e o desenvolvimento de um programa de capacitação permanente de recursos humanos.

A operacionalização das ações de regulação trazem um ganho expressivo para o Sistema Único de Saúde ao reforçar e qualificar as funções gestoras; otimizando os recursos de custeio da assistência, qualificando o acesso e, conseqüentemente, proporcionando aos usuários do SUS melhor oferta das ações governamentais voltadas à saúde.

Volume 6 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_6_completo.pdf

Pacto pela Saúde - Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde.

A formulação da nova lógica de Programação Pactuada e Integrada ocorreu concomitantemente à definição da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde, de forma condizente com os seus princípios, buscando viabilizar o acesso universalizado e equânime aos serviços de saúde.

Esta publicação visa orientar os gestores quanto ao processo de programação pactuada e integrada, destacando sua importância na estruturação do sistema de saúde com ênfase na organização dos serviços, bem como no fornecimento de subsídios para a regulação do acesso. Desta forma caracteriza-se como instrumento de gestão, que se pauta na equidade como forma de promover a inclusão social.

Volume 5 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_5_completo.pdf

Pacto pela Saúde - Política Nacional de Atenção Básica.

O documento Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orientado pelos valores da ética, do profissionalismo e da participação, expressa o acerto na definição pelo Ministério da Saúde de revitalizar a Atenção Básica à Saúde no Brasil.

Antes de se chegar à nova PNAB, com as atenções voltadas para os princípios e diretrizes alinhavados nos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, a Secretaria de Atenção a Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica apresentou, na Comissão Intergestores Tripartite, o desenho da nova Política Nacional da Atenção Básica. A experiência acumulada nos diferentes níveis de gestão serviu como estratégia complementar para facilitar a regulamentação da Atenção Básica.

Nesse processo histórico, a Atenção Básica foi gradualmente se fortalecendo e deve se constituir como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde. Aprovada e publicada, pode-se afirmar que o ano de 2006 tem a marca da maturidade no que se refere à Atenção Básica em Saúde. Afinal, o Pacto pela Vida definiu como prioridade: “consolidar e qualificar a estratégia Saúde da Família como modelo de Atenção Básica e centro ordenador das redes de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Volume 4 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_4_completo.pdf

Pacto pela Saúde - Regionalização Solidária e Cooperativa: Orientações para sua implementação no SUS

A necessidade de qualificar e fortalecer a descentralização do sistema de saúde contribuiu para que a regionalização, diretriz do SUS, fosse considerada o eixo estruturante do Pacto de Gestão. Por meio de um intenso processo de revisão, gestores das três esferas do sistema pactuaram um conjunto de ações que permite identificar e reconhecer as diferentes realidades loco-regionais. Elas se concretizam por meio das regiões de saúde, criando um movimento de interação entre unidades e serviços de saúde e constituindo espaços regionais de planejamento e co-gestão – Colegiados de Gestão Regional (CGR) – dos quais participam todos os gestores dos territórios abrangidos pelas regiões de saúde.

O objetivo desta publicação é fornecer orientações para a implementação da regionalização e não deve ser, portanto, entendido como um conjunto de regras ou normas rigorosas, mas como a sistematização de orientações para nortear um movimento essencial para a melhor qualificação
da saúde pública brasileira.

Volume 3 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_3_completo.pdf

Pacto pela Saúde - Regulamento: Pactos pela Vida e de Gestão.

A regulamentação, conteúdo desta publicação, orienta a implantação dos Pactos pela Vida e de Gestão e institui o Termo de Compromisso de Gestão e seus anexos, tendo sido publicada na Portaria nº 699/GM de 30 de março de 2006.
É o resultado de um intenso trabalho de discussão de cerca de dois anos, envolvendo os técnicos e a direção das diversas áreas do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e foi aprovado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 30 de março de 2006.

Volume 2 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_2_completo.pdf