sexta-feira, 29 de maio de 2009

O que é o Pacto pela Saúde?

Segundo o Ministério da Saúde, o Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.

Vídeo sobre Pacto pela Vida, de Gestão e em Defesa do SUS: http://www.youtube.com/watch?v=lF-YoYVJCyw

Pacto pela Saúde - Diretrizes operacionais: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.


Frente a necessidade de organizar uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços e da qualificação da gestão, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), pactuaram responsabilidades entre os três gestores do SUS, no campo da gestão do Sistema e da atenção à saúde.

A implantação deste Pacto, nas suas três dimensões – Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão –, possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS para a reforma de aspectos institucionais vigentes, promovendo inovações nos processos e instrumentos de gestão que visam alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas e, ao mesmo tempo, redefine responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da eqüidade social.

Volume 1 completo: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume_1_completo.pdf